quarta-feira, 3 de março de 2010

Prefeito presta contas à comunidade


A comunidade e os vereadores de Campo Bom puderam conferir na noite da segunda-feira, 22, a prestação de contas do exercício de 2009 da Administração Municipal. O prefeito Faisal Karam, durante a audiência pública que é feita todo quadrimestre, expôs os números referentes ao primeiro ano da Administração. “Essa prestação de contas, além de dar transparência aos atos da Administração, tem a proposta de manter a população e o Legislativo informados das ações desenvolvidas no município”, destacou o prefeito, salientando a importância dessa transparência, essencial para aproximar a comunidade do poder público.
A receita do município em 2009 foi de mais de R$ 86 milhões, sendo que os principais investimentos totalizaram mais de R$ 16 milhões em obras de aquisição de imóveis e terrenos; ampliação de Unidades Básicas de Saúde e escolas; implantação, ampliação e melhorias na rede de iluminação pública; implantação e recuperação de vias urbanas; entre outras. Na prestação de contas ao Legislativo o prefeito destacou o percentual de 26,96% da receita do município aplicados em educação em 2009 que totalizaram mais R$ 17 milhões em investimentos, o que ficou acima dos 25% exigidos por lei. Também a área de saúde ultrapassou os índices mínimos de investimentos, que são de 15% da receita do município e atingiram um percentual de aplicação de 18,46%, totalizando quase R$ 12 milhões em investimentos.
A queda da arrecadação em 2009 em decorreência da redução dos repasses dos governos do Estado e Federal ao Município, também foi destacada pelo chefe do Executivo, ressaltando que a Administração Municipal se adequou ao fato e fechou o ano com um superávit de quase R$ 4 milhões. Se somados o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Municípios e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), o município recebeu cerca de R$ 3,5 milhão a menos em 2009 em relação aos mesmos impostos em 2008. Isso diminuiu a arrecadação prevista em 2009 de R$ 90.650 para R$ 86.665. “A queda da arrecadação foi fruto da crise econômica mundial e, mesmo assim, a Administração Municipal fez adequações e terminou o ano com um superávit orçamentário de quase 4 milhões de reais”, reforçou Faisal, destacando a austeridade com que administra as contas do Município e as prioridades de investimento da Administração.(Ass. PMCB)

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